Sociedades Anonimas Brasileiras & Fechamento De Capital Jurua
A presente obra tem por objetivo investigar o procedimento de cancelamento de registro de companhias abertas no Brasil, conhecido no mercado como Fechamento de Capital. Seu objetivo é entender as razõ...
Temas Da Advocacia Empresarial Jurua
O DIREITO EMPRESARIAL reflete a visão moderna, funcional e interdisciplinar das novas realidades jurídicas, traduzindo-se no estudo de temas cuja amplitude engloba ramos tradicionais do direito como o...
Teoria Do Direito Penal Economico Jurua
É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apr...
Teoria Geral Da Arbitragem - Manual Basico Para Sala De Aula Jurua
É sobre o festejado instituto da Arbitragem e todo o estudo específico de sua teoria geral – desde seus partícipes, competência, convenção de arbitragem, processo arbitral, até pertinentes questões re...
Titulos De Credito No Codigo Civil De 2002 Jurua
A presente obra se apresenta ao público jurídico e empresarial como um estudo atual e completo sobre os Títulos de Crédito e sua nova sistemática, inserida na Parte Especial do Livro I, Título VIII, d...
Tributacao, Concorrencia & Desenvolvimento Jurua
Neste volume:- Tributação, Concorrência e Desenvolvimento Econômico Sustentável- Tributação e Desenvolvimento Sustentável- Direito Tributário, Desenvolvimento e Concorrência: O Tratamento Interdiscipl...
Tutela Dos Direitos Da Personalidade Da Pessoa Juridica Jurua
Esta obra estuda os Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica, no âmbito da sua tutela material e processual, investigando em que medida o ordenamento legal atual é capaz de satisfazer a proteção j...
Tutela Dos Direitos Da Personalidade Na Atividade Empresarial Jurua
Neste Volume:• Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno;• Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento;• O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a...
Tutela Dos Direitos Da Personalidade Na Atividade Empresarial - Volume Ii Jurua
este Volume:OS DIREITOS DE PERSONALIDADE SOB O PONTO DE VISTA INTERNACIONAL• A Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro• O inc. I do art. 7º da Constituição Fede...
Tutela Dos Direitos Da Personalidade Na Atividade Empresarial Volume Iii Jurua
Neste Volume:ASPECTOS DO DISCURSO JURÍDICO• Contribuições de Investigações Filosóficas de Wittgenstein para Análise de Aspectos do Discurso Jurídico• Vertentes Jurídico-Processuais Alternativas ao Par...
Contrato De Franquicia Y Resolucion Por Incumplimiento - Teoria Y Practica Jurua
La obra que presentamos, sin olvidar sus aspectos teóricos, tiene un eminente carácter práctico debido a la actividad diaria desarrollada por su autor, lo que permite al lector profundizar en la mater...
Protecao Das Marcas Visualmente Perceptiveis Jurua
Com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, certamente, aumentarão as demandas judiciais sobre a registrabilidade das marcas não tradicionais, pois na maioria dos ordenamentos jurídicos estrangei...
Sociedades Anonimas E Interesse Social Jurua
O livro analisa os aspectos que envolvem o tema do interesse social na grande empresa capitalista. Primeiramente, o autor faz uma abordagem histórica do desenvolvimento econômico na sociedade. Esta pe...
Aplicacao Dos Principios Da Liberdade Economica No Brasil Dplacido
O presente ensaio inspira-se na Medida Provisória 881/19, alicerçando-se nos pilares da liberdade de produção, desenvolvimento, modernização da atividade empresarial, bem como de acordo com as novas r...
A Funcao Social Da Empresa Na Parceria Publico-privada - A Continuidade Dos Contratos Administrativos Nos Casos De Falencia Empresarial Para Garantia Dos Direitos Fundamentais E Difusos Da Sociedade Dplacido
Com este trabalho, procurou-se averiguar a possibilidade de continuidade do contrato administrativo durante o procedimento falimentar, considerando o que dispõe a Lei n. 8.666/1993 (BRASIL, 1993), sob...
Concorrencia Em Mercados Regulados Dplacido
"O texto de Rodrigo Braga combina muito bem abordagem teórica e enfrentamento de questões práticas. Praticamente todos os temas chave da teoria da regulação são enfrentados. Da teoria clássica dos ser...
Lei De Liberdade Economica E O Ordenamento Juridico Brasileiro Dplacido
A Lei de Liberdade Econômica, Lei n. 13.874, de 2019, o assunto desse volume, foi talvez o produto mais puro e característico de uma certa primavera que teve lugar no ano de 2018. Os historiadores lem...
Economia, Regulacao E Tecnologia - Perspectivas No Direito Economico Contemporaneo Dplacido
Estudar o Direito Econômico é entender o mundo atual. Desde a Terceira Revolução Industrial na segunda metade do século XIX, Economia e Direito passam a andar de mãos dadas. O trabalho deixa definitiv...
Direitos Humanos E Empresas - Responsabilidade E Jurisdicao Dplacido
Esta obra é uma compilação dos resultados dos trabalhos de dois grupos de pesquisa focados na temática de “Direitos Humanos & Empresas”: o HOMA - Centro de Direitos Humanos e Empresas, ligado à UFJF, ...
Empresa, Mercado E Tecnologia - Perspectivas No Direito Empresarial Contemporaneo Dplacido
A Quarta Revolução Industrial, que é a da Inteligência Artificial, exigirá uma constante atualização das empresas e dos indivíduos para que possam se manter nos mercados, que se tornam cada vez mais c...
Agronegocio - Da Declaracao De Direitos De Liberdade Economica, Com Enfase Na Atividade Negocial E No Agronegocio Dplacido
Um dos temas mais atuais e relevantes no cenário negocial brasileiro, relacionando o agronegócio com a Lei de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019). À luz do momento históric...
Direito Dos Negocios Na Era Pos Covid-19 Dplacido
A velocidade dos ajustes sociais e econômicos resultantes da pandemia nos deixam perplexos. O Direito integra a resposta aos diversos ciclos que foram adversamente afetados. Com o intuito de contrapor...
Temas Contemporaneos Para Tcc - Volume 1 Processo
Esta obra é fruto da pesquisa científica e acadêmica de estimados alunos que participaram do curso de elaboração de artigo científico e TCC da coordenadora. Também foram selecionados alguns trabalhos ...
Contrato De Opcao De Compra E De Venda De Participacao Societaria - Funcao, Autonomia Privada E Controle De Validade Na Sociedade Anonima Fechada Livraria Do Advogado
No livro se estuda o contrato de opção de compra e de venda de participação societária, com a perspectiva de analisar o controle do instrumento contratual através de sua função, bem como a perspectiva...
Recuperacao De Credito- 3ª Ed. Revista Dos Tribunai
A obra referente ao contencioso cível e que visa fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem e auxiliem aqueles que atuam com execução para pagamento de quantia certa (seja aquela fundada e...
Titulos De Credito Revista Dos Tribunai
Muitos títulos de crédito que foram importantes no passado, hoje perderam importância, como é o caso do cheque. De outro lado, novos títulos de crédito surgiram e são muito usados no financiamento das...
Estado E Empresa - Encontros E Desencontros Em Materia De Corrupcao E Programas De Integridade Dplacido
Compliance é, por definição, um tema infenso a recortes nacionais. Não há programas de integridade especificamente brasileiro, norte-americano, francês ou europeu, por exemplo. E essa percepção não fa...
Curso Pratico De Imposto De Renda- 19ª Ed. Revista Dos Tribunai
A obra, além de apresentar a tributação das empresas, trata da Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade e sua análise no campo tributário (Lei nº 12.973, de 2014). Pontos principais: Aju...
Direito Societario E Recuperacao De Empresas Foco
OBRE A OBRA A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Pa...
Empresa, Mercado E Tecnologia - Perspectivas No Direito Empresarial Contemporaneo Dplacido
A Quarta Revolução Industrial, que é a da Inteligência Artificial, exigirá uma constante atualização das empresas e dos indivíduos para que possam se manter nos mercados, que se tornam cada vez mais c...
Apontamentos Sobre A Cisg Grupo Editorial Atla
Uma obra composta por quatro trabalhos independentes que se completam com o fito de contribuir com a comunidade jurídica sobre esta importante convenção internacional ainda desconhecida no direito por...
Empresa E Atividades Economicas Freitas Bastos
No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 ...
